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Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

Titulo: Portaria 6, de 31 de outubro de 1996
Subtítulo:
Número: 6
Ementa: Proibe no periodo de 01.12.96 a 28.02.97 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracemaa
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Piauí
Data da Assinatura: 31/10/1996
Data da Publicação: 09/12/1996
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 09 12 1996 025191 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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