Relatório de destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005 A Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005 estabelece que todo óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos...