Emissões
Sobre o Protocolo de Montreal Redução de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) Controle de hidrofluorcarbonos (HFCs) Substâncias controladas Empresas com cota para importação de HCFC no Brasil Legislação Mais informações Sobre o Protocolo de Montreal O Protocolo de Montreal é um tratado internacional que visa proteger a camada de Ozônio por meio da eliminação da...
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- publicado
- 30/04/21
Licença de importação para veículos leves e pesados, motos e máquinas
Análise de licença de importação para veículos leves e pesados, motos e máquinas O Ibama é anuente para licença de importação (LI) de veículos leves e pesados, motos e máquinas...
- não publicado
- 05/07/21
Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32)
A preocupação com a deterioração da qualidade do ar nos centros urbanos do país levou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a criar, em 1986, o Programa de Controle da...
- não publicado
- 22/01/20
Cálculo de eficiência energética de veículos híbridos
Com a finalidade de possibilitar o cálculo do consumo energético dos veículos híbridos, o IBAMA disponibiliza ao público uma planilha que facilitará a declaração dos dados dos...
- não publicado
- 11/11/19
Licença para veículos, motores ou máquinas (LCVM / Proconve)
Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM (Proconve) A Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) é o documento que atesta o atendimento à...
- não publicado
- 06/12/16
Uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares (Promot)
Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares - LCM (Promot) A Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares (LCM) é o...
- não publicado
- 06/12/16
Programa de controle de emissões veiculares (Proconve)
1. Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores (Proconve) O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) foi instituído a partir da Resolução Conama...
- não publicado
- 06/12/16
Autorização do registro de aditivo para combustível
A regularização de aditivos para combustíveis automotivos pelo Ibama decorria de uma demanda apresentada pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a...
- não publicado
- 06/12/16
Programa Silêncio
O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como Programa Silêncio, foi instituído pela Resolução Conama nº 02, de 08/03/1990, considerando a...
- não publicado
- 06/12/16
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